Qual a relação da liberdade de imprensa e da comunicação social com o poder e a sociedade moçambicana hoje? O papel da mídia nas decisões de voto? Qual o papel da mídia no contexto do Moçambique actual? Qual a relação da liberdade de imprensa e da comunicação social com o poder e a sociedade moçambicana hoje? O papel da mídia nas decisões de voto?
Estas questões todas se colocam quando faltam apenas meses para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais em Moçambique. Na enorme complexidade dentro da qual se constrói a decisão do voto, e considerando que muitos factores estão simultaneamente em acção, quais as primeiras impressões que um observador pode ter do papel da mídia nas eleições que se avizinham no País?
Creio ser possível arriscar algumas afirmações. A primeira é que a mídia – ao contrário do que gostam de admitir seus principais porta-vozes – não é apenas uma mediadora ou transmissora de informações. Ela é parte activa e interessada no processo e constitui-se, ela própria, em importante actor político. Nos períodos eleitorais, esse papel se revela com clareza nas decisões editoriais, nas omissões e nas ênfases da cobertura política. Mas não só aí. Há uma acção implícita, difícil de se perceber e de se descrever, que é constitutiva da posição de centralidade que a mídia atingiu em nossas sociedades.
Nos debates com candidatos, por exemplo, a instituição TV – que não passa de concessionária de um serviço público – comporta-se como se constituísse um poder acima dos outros (será que constitui?). Os candidatos, que se apresentam aos eleitores como aspirantes aos cargos públicos, estão nesses debates como se diante de uma banca de examinadores, e a autoridade do julgamento é exercida pela estrutura televisiva personificada no âncora que preside o debate.
Outra característica presente é que não há efectivamente política nacional sem mídia porque são justamente as emissoras de Rádio e de Televisão, os jornais, as revistas e o cinema que definem o que é público, num contexto de regime democrático cuja essência deve ser a presença de actividades públicas e visíveis. A mídia modificou radicalmente as campanhas eleitorais e se transformou, por si, em importante actor político por sua capacidade de produzir e distribuir capital simbólico e pela possibilidade que os seus concessionários e proprietários têm de influenciar ou até intervir no processo político.
Em Moçambique, características históricas do sistema de mídia – com regulação que incentiva o desenvolvimento da radiodifusão privada (comercial) e comunitária, sem restrições efectivas à propriedade cruzada – somadas às características da população (maior parte considerada analfabeta funcional, sem domínio da escrita, com principal fonte de informação política o Rádio e a Televisão) funcionam como potencializadores do poder da mídia no processo político-eleitoral.
A proposição que mais nos interessa diz respeito à crise generalizada dos partidos em diferentes sistemas políticos. A mídia tem exercido várias das funções tradicionais de partidos políticos, como construir o cenário público, gerar e transmitir informações políticas, fiscalizar acções do governo, examinar e avaliar políticas públicas e canalizar demandas da população. E essa apropriação pela mídia do espaço de actuaçãopartidária tem papel determinante na crescente da “personalização” da política e do processo político. A cobertura jornalística torna-se cada vez mais centrada em candidatos do que em ideologias partidárias, e o processo fica caracterizado como uma disputa entre pessoas (políticos) e não entre propostas.
E as eleições, especialmente em democracias emergentes, muitas vezes significam maior tensão entre a imprensa e as autoridades. Intimidação do eleitor, fraude e instabilidade pós-eleição são alguns problemas em potencial que dificultam a reportagem de jornalistas. Contudo, uma imprensa livre é crucial para fazer valer a responsabilidade nas eleições.
Entretanto, lançamos aqui algumas perguntas que se podem incluir outras questões relacionadas acima.
Que tipo de perigos os jornalistas enfrentam quando cobrem eleições? Quanta pressão os jornalistas sentem para apoiar, opor-se ou ignorar certos candidatos na reportagem? O que a mídia noticiosa pode fazer para assegurar que as eleições sejam livres e justas? O que pode ser feito para melhorar a cobertura eleitoral no seu país?
Varios partidos políticos e seus candidatos muitas vezes não aceitam reportagens da mídia, se são contra si, dizendo que a reportagem é tendenciosa… e que o jornalista recebeu dinheiro do candidato oponente. Quando o quarto estado da democracia está sob comando do primeiro, pode-se imaginar o quão imparcial será a análise da eleição. Evidentemente, o papel da imprensa não deve ser no sentido de direccionar o voto ou influenciar o eleitor a votar nesse ou naquele candidato. Mas o papel dos meios de comunicação é fundamental para conhecermos melhor os candidatos e os partidos aos quais estão filiados.
Pretender que a imprensa seja imparcial é semiutópico. Isto porque ela deve se manter afastada do jogo político. Desta forma, estará prestando um serviço inestimável a todos os cidadãos desse País.
Enfim, a imprensa moçambicana registrou as famosas alianças entre gregos e troianos na política.
